Engenheiro Naval

Tatiane Vieira

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Compra e venda de imóvel em união estável

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 8 anos

Muito bom artigo, Lorena! Realmente está sendo de muita valia para mim. Estou em caso muito semelhante à estória por você reportada e me identifico com o indivíduo A da sua explicação. Iniciei, mas ainda não completei, a compra de um imóvel de uma pessoa (Y) que convivia em união estável e comprou o imóvel durante a convivência com Z, mas Z não consta na matrícula do imóvel, já que Y comprou sozinha e até hoje mantém o estado civil anterior, de divorciada (com outra pessoa e o divórcio foi averbado e consensual). Atualmente, o Z está contestando na justiça o reconhecimento e a dissolução da união estável. No entanto, no meu caso, apareceu na certidão cartorária que existe processo na justiça. Porém, agora, não sei bem o que fazer, idealmente, para me resguardar neste caso, pois agora eu, diferentemente do seu cliente A, tenho conhecimento do processo que tramita em segredo de justiça. O que devo fazer? Simplesmente desistir da compra ou há algum instrumento jurídico em que eu possa me proteger? Definitivamente não prosseguirei com a compra sem ter certeza de que estarei resguardada quando da sentença judicial, pois não quero ser terceira de má fé (é isso mesmo que posso ser taxada?), mas ainda não estou certa do que fazer.

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Dra Lorena Lucena Tôrres

Artigo · há 8 anos

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Olá meus queridos e minhas queridas, tudo bem com vocês? Hoje trago um artigo voltado à seara do Direito de Família, mais precisamente acerca da união estável. Aproveitei que chegou um caso para...

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